COMO SEMPRE FOI
Araucária se tornou uma das cidades mais ricas do Paraná, depois de 1982, quando a Petrobras começou a funcionar e pagar seus impostos. Cada prefeito administrou a cidade como quis, pois dinheiro nunca foi o problema.
O QUE ACONTECEU DE VERDADE
Albanor Zezé foi prefeito por três vezes: 1989 a 2002, 2001 a 2004 e 2009 a 2012. Em seu último mandato, a Petrobras, além do que já paga normalmente, gerou 350 milhões de reais a mais em ISS – Imposto sobre Serviço – que foi pago pelas empreiteiras da obra da refinaria. Enquanto o dinheiro do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias – vai para o estado e depois volta uma parcela para o município, o ISS entra direto no caixa da prefeitura, podendo ser usado a gosto do prefeito. Pois bem, o prefeito Albanor Zezé, ao invés de investir em obras e melhorar a cidade, contratou mais 1.300 funcionários, inchando a folha de pagamento em mais de 100 milhões de reais por ano, um acréscimo de 55%. Quando a prefeitura contrata mais funcionários, tudo aumenta, pois os mesmos precisam de lugar para trabalhar, telefone, material de escritório e outras coisas para desempenharem suas funções, com isso, hoje, quase todo o dinheiro que a cidade arrecada vai para pagar e manter os funcionários e os serviços que são atualmente prestados pela prefeitura.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi criada para evitar desperdícios com dinheiro público. Esta Lei impõe um limite de 51,3% como máximo da arrecadação para poder gastar com funcionários. Em 2012, ainda contando com o dinheiro extra do ISS das empreiteiras da Petrobras, Albanor Zezé fechou seu mandato no limite da Lei. Como perdeu a eleição, seu sucessor, Olizandro Ferreira, recebeu a prefeitura com os funcionários a mais e a arrecadação a menos, resultado: não tem dinheiro para pagar a atual folha de pagamento da prefeitura.
O QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TERÁ QUE FAZER
A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara em relação às punições que o prefeito sofre caso não cumpra: prisão de um a quatro anos; improbidade administrativa; perda dos direitos políticos, além de a cidade poderá perder convênios e repasses do governo do estado e governo federal. Para se adequar à Lei, o prefeito Olizandro terá que tomar medidas como: corte de 20% dos cargos em confianças, os CCs, corte de horas-extras, corte de Funções Gratificadas e até demissão de funcionários em estágio probatório.
E COMO VAI FICAR?
Se por um lado alguns poucos privilegiados poderão perder um pouco do seu salário e alguns cargos políticos ficarão desempregados, por outro, está nas mãos de Olizandro dar um choque de gestão em uma cidade que nunca soube administrar seu dinheiro. Para se ter uma ideia, Campo Largo, com a mesma quantidade de habitantes, vai arrecadar em 2013 R$ 155 milhões no total, enquanto Araucária, com os devidos cortes realizados, vai gastar quase R$ 300 milhões só com pagamento de funcionários. Realmente esta situação não duraria para sempre. O sonho de alguns acabou para agora o sonho da maioria se tornará realidade: uma cidade digna de sua arrecadação, uma cidade organizada, com ótimos serviços, obras e tudo a população sempre mereceu.
Dinorah Dias
Araucária se tornou uma das cidades mais ricas do Paraná, depois de 1982, quando a Petrobras começou a funcionar e pagar seus impostos. Cada prefeito administrou a cidade como quis, pois dinheiro nunca foi o problema.
O QUE ACONTECEU DE VERDADE
Albanor Zezé foi prefeito por três vezes: 1989 a 2002, 2001 a 2004 e 2009 a 2012. Em seu último mandato, a Petrobras, além do que já paga normalmente, gerou 350 milhões de reais a mais em ISS – Imposto sobre Serviço – que foi pago pelas empreiteiras da obra da refinaria. Enquanto o dinheiro do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias – vai para o estado e depois volta uma parcela para o município, o ISS entra direto no caixa da prefeitura, podendo ser usado a gosto do prefeito. Pois bem, o prefeito Albanor Zezé, ao invés de investir em obras e melhorar a cidade, contratou mais 1.300 funcionários, inchando a folha de pagamento em mais de 100 milhões de reais por ano, um acréscimo de 55%. Quando a prefeitura contrata mais funcionários, tudo aumenta, pois os mesmos precisam de lugar para trabalhar, telefone, material de escritório e outras coisas para desempenharem suas funções, com isso, hoje, quase todo o dinheiro que a cidade arrecada vai para pagar e manter os funcionários e os serviços que são atualmente prestados pela prefeitura.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi criada para evitar desperdícios com dinheiro público. Esta Lei impõe um limite de 51,3% como máximo da arrecadação para poder gastar com funcionários. Em 2012, ainda contando com o dinheiro extra do ISS das empreiteiras da Petrobras, Albanor Zezé fechou seu mandato no limite da Lei. Como perdeu a eleição, seu sucessor, Olizandro Ferreira, recebeu a prefeitura com os funcionários a mais e a arrecadação a menos, resultado: não tem dinheiro para pagar a atual folha de pagamento da prefeitura.
O QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TERÁ QUE FAZER
A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara em relação às punições que o prefeito sofre caso não cumpra: prisão de um a quatro anos; improbidade administrativa; perda dos direitos políticos, além de a cidade poderá perder convênios e repasses do governo do estado e governo federal. Para se adequar à Lei, o prefeito Olizandro terá que tomar medidas como: corte de 20% dos cargos em confianças, os CCs, corte de horas-extras, corte de Funções Gratificadas e até demissão de funcionários em estágio probatório.
E COMO VAI FICAR?
Se por um lado alguns poucos privilegiados poderão perder um pouco do seu salário e alguns cargos políticos ficarão desempregados, por outro, está nas mãos de Olizandro dar um choque de gestão em uma cidade que nunca soube administrar seu dinheiro. Para se ter uma ideia, Campo Largo, com a mesma quantidade de habitantes, vai arrecadar em 2013 R$ 155 milhões no total, enquanto Araucária, com os devidos cortes realizados, vai gastar quase R$ 300 milhões só com pagamento de funcionários. Realmente esta situação não duraria para sempre. O sonho de alguns acabou para agora o sonho da maioria se tornará realidade: uma cidade digna de sua arrecadação, uma cidade organizada, com ótimos serviços, obras e tudo a população sempre mereceu.
Dinorah Dias